TERMOS DE USO

1. O QUE É O ESTANTE HQ

O Estante HQ é um lugar para registrar a sua coleção de quadrinhos, ver o que falta em cada série e acompanhar os lançamentos publicados no Brasil.

Hoje, tudo no Estante HQ é gratuito. A página Pro mostra planos que ainda não podem ser contratados. Quando puderem, estes termos vão ganhar as regras de pagamento, renovação e cancelamento, e você será avisado antes.

Estes termos valem para o site estantehq.com e para o app Estante HQ. Ao criar uma conta ou entrar, você concorda com eles e com a Política de privacidade.

O Estante HQ é mantido por Henrique Pereira, pessoa física, no Brasil. Fale com a gente em contato@estantehq.com.

2. QUEM PODE USAR

Você precisa ter 18 anos ou mais para criar uma conta. Cada conta é de uma pessoa só. Use um e-mail que seja seu e mantenha seus dados de acesso em segredo.

Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 18 anos, vamos encerrá-la e apagar os dados dela.

3. SUA CONTA E SUA COLEÇÃO

Você é responsável pelo que registra na sua conta: exemplares, leituras, preços, onde guarda cada um, sua lista de desejos.

Seus dados de coleção são seus. Você escolhe quem vê a sua estante em Perfil / Privacidade: só você, seus seguidores ou qualquer pessoa. Para receber uma cópia dos seus dados, escreva para privacidade@estantehq.com.

4. O CATÁLOGO E OS ENVIOS

O catálogo reúne as edições publicadas no Brasil. Parte dele vem das lojas das editoras; parte vem de leitores.

Quando você envia uma edição que ainda não está no catálogo, o envio passa pela curadoria antes de ser publicado. Ao enviar, você autoriza o Estante HQ a publicar, corrigir e unir aquela ficha, de graça e sem prazo. A ficha mostra que foi enviada por você. Se você apagar a conta, a ficha continua no catálogo, sem o seu nome.

A curadoria pode corrigir, unir ou recusar envios e relatos, e pode bloquear novos envios de quem abusar deles.

Os dados do catálogo podem ter erros. Se encontrar um, use RELATAR no menu da edição.

5. O QUE NÃO VALE

No seu perfil, nos seus envios e nos seus relatos, não publique:

• nada ilegal, ofensivo, discriminatório ou que exponha outra pessoa;
• conteúdo que viole direitos de autor ou de marca de terceiros;
• propaganda, spam ou links enganosos;
• dados que não são seus, nem se passe por outra pessoa.

Também não vale tentar acessar contas de outras pessoas, sobrecarregar o serviço ou copiar o catálogo de forma automatizada.

Podemos remover conteúdo que quebre estas regras e limitar ou encerrar a conta de quem as quebrar.

6. CONTEÚDO DE TERCEIROS

Capas, sinopses, nomes e marcas pertencem às editoras e aos seus autores. O Estante HQ os usa para identificar cada edição e sempre aponta para o site da editora quando ele existe.

Se você é titular de algum desses conteúdos e quer que ele saia do Estante HQ, escreva para contato@estantehq.com.

7. PATROCÍNIO E ANÚNCIOS

Editoras e lojas podem patrocinar lançamentos no calendário e no feed e anunciar nos espaços marcados do site e do app. Tudo o que é pago aparece marcado como patrocínio ou anúncio. Os links levam a sites de terceiros, que têm os próprios termos.

Os anúncios são vendidos diretamente, sem redes de publicidade, e não usam os seus dados para escolher o que você vê. Para anunciar, use a página Contato com o assunto PUBLICIDADE.

8. O SERVIÇO COMO ELE É

Fazemos o possível para o Estante HQ funcionar bem, mas ele pode ficar fora do ar para manutenção ou por falhas. Também pode mudar: funções podem ser criadas, alteradas ou retiradas.

Preços de capa e datas de lançamento vêm das editoras e podem mudar sem aviso. Confira na loja antes de comprar.

Nada nestes termos limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. ENCERRAR A CONTA

Você pode apagar a sua conta quando quiser, em Perfil / Apagar conta. Você tem 7 dias para mudar de ideia: basta entrar de novo. Depois disso, a conta e os dados dela são apagados, como diz a Política de privacidade.

Também podemos encerrar contas que quebrem estes termos. Quando possível, avisamos antes por e-mail.

10. LEI E FORO

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa pode ser levada ao foro do seu domicílio.

11. MUDANÇAS NESTES TERMOS

Quando mudarmos algo importante nestes termos, avisamos em Avisos e por e-mail antes de a mudança valer. A data e a versão no topo da página mostram qual texto está em vigor.

12. CONTATO

Dúvidas sobre estes termos: contato@estantehq.com ou a página Contato.